Processo 201890/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2011 09:50
Autuado em 11/04/2011 09:50
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 436/2012 da Primeira Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão   436/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2012 Acórdão   436/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Interessado NEYLA GARCIA BERALDO SELEME

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 08:32 AR de devolução de autos físicos
09/12/2011 13:44 do Protocolo 727748/11
07/12/2011 09:10 Juntada de AR oficio 1603/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/11/2011 Ofício de Contraditório   1603/ 2011 22/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 436/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6276/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 09:37 DP  
26/03/2012 12:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 841/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Acórdão nº 436/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 283/2012 -
07/02/2012 08:44 GCHEB  
02/02/2012 16:04 SMPjTC Parecer nº 984/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva e multa.
17/11/2011 09:55 DCM Instrução nº 180/2012 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
17/11/2011 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1603/2011 -
01/11/2011 09:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2624/2011 -
06/06/2011 19:03 DCM Instrução nº 2545/2011 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
11/04/2011 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6276/2011 -

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